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0005421-21.2016.8.14.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Bragança
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO FELIPE
LAERCIO PINHEIRO
EDIVALDO CONCEICAO BATISTA
Advogados / Representantes
MARCELO ISAKSON NOGUEIRA
OAB/PA 19411•Representa: PASSIVO
NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA
OAB/PA 11651•Representa: PASSIVO
TANIA LAURA DA SILVA MACIEL
OAB/PA 7613•Representa: PASSIVO
ENEIAS PIEDADE
OAB/SP 164699•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 13:01Decorrido prazo de JADSON ROBERTO REIS DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 08:41Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COSTA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 08:40Decorrido prazo de JOAO CARLOS LIMA DE CASTRO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 08:40Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 12:34Publicado Despacho em 06/04/2026.
07/04/2026, 14:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
07/04/2026, 14:24Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 08:32Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 18:47Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 10:23Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 14:40Expedição de Outros documentos.
01/04/2026, 14:40Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 10:43Conclusos para despacho
26/02/2026, 12:24Juntada de ato ordinatório
25/02/2026, 13:09Documentos
Despacho
•10/06/2021, 14:13
Despacho
•15/06/2021, 14:13
Ato Ordinatório
•21/09/2021, 17:11
Ato Ordinatório
•21/09/2021, 17:12
Documento de Comprovação
•08/02/2022, 11:42
Documento de Comprovação
•08/02/2022, 11:42
Decisão
•17/02/2022, 13:39
Decisão
•12/04/2022, 11:02
Decisão
•11/05/2022, 08:23
Decisão
•09/05/2023, 10:18
Decisão
•09/05/2023, 15:11
Decisão
•12/05/2023, 16:52
Decisão
•15/05/2023, 11:00
Decisão
•15/06/2023, 13:06
Decisão
•16/06/2023, 10:10