0005421-21.2016.8.14.0009

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Bragança

Partes do Processo

JOAO CARLOS LIMA DE CASTRO

CPF 328.***.***-49

Autor

MADSON AVIZ DE MELO

Autor

JADSON ROBERTO REIS DE SOUSA

CPF 049.***.***-48

Autor

JOSE ROBERTO COSTA DE SOUSA

CPF 400.***.***-04

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA

OAB/PA 11651•Representa: ATIVO

ENEIAS PIEDADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL

OAB/PA 7613•Representa: ATIVO

MARCELO ISAKSON NOGUEIRA

OAB/PA 19411•Representa: ATIVO

JOAO PAULO ENEAS SOUSA DA SILVA

OAB/PA 30215•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:07

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/02/2026, 11:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

06/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

06/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de MADSON AVIZ DE MELO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:45

Recurso Especial não admitido

17/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•10/06/2021, 14:13

Despacho

•15/06/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:12

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 11:42

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 11:42

Decisão

•17/02/2022, 13:39

Decisão

•12/04/2022, 11:02

Decisão

•11/05/2022, 08:23

Decisão

•09/05/2023, 10:18

Decisão

•09/05/2023, 15:11

Decisão

•12/05/2023, 16:52

Decisão

•15/05/2023, 11:00

Decisão

•15/06/2023, 13:06

Decisão

•16/06/2023, 10:10