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0004712-87.2019.8.14.0006

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Partes do Processo
AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 039.***.***-06
Autor
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
MAXWELL DAMASCENO MIRANDA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/03/2023, 09:38

Baixa Definitiva

27/03/2023, 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2023, 15:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:51

Juntada de Certidão

07/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2022, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/07/2022, 17:19

Juntada de Certidão

25/07/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 13:06

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:06

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:21
Documentos
Documento de Migração
09/09/2021, 10:08
Despacho
16/11/2021, 16:35
Ato Ordinatório
29/11/2021, 10:56
Despacho
29/11/2021, 10:57
Ato Ordinatório
24/02/2022, 14:25
Acórdão
12/04/2022, 07:24
Ato Ordinatório
23/05/2022, 11:41
Decisão
10/06/2022, 20:47
Decisão
13/06/2022, 09:45
Ato Ordinatório
21/06/2022, 10:17
Ato Ordinatório
21/06/2022, 10:18
Despacho
12/07/2022, 11:53
Despacho
13/07/2022, 14:38