0801967-21.2021.8.14.0107

Apelação CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 310.112,63

Orgao julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA SOUSA

CPF 937.***.***-34

Autor

IVANILSON OLIVEIRA SILVA

CPF 853.***.***-15

Autor

EUMAR DE LIMA BORGES

CPF 692.***.***-15

Autor

CESAR AUGUSTO VIEIRA PEREIRA

CPF 010.***.***-52

Autor

CARLOS MELO FURTADO

CPF 013.***.***-96

Autor

Advogados / Representantes

PRISCILLA MARTINS DE PAULA

OAB/PA 20706•Representa: ATIVO

RAIMUNDA ALCIONE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA 20689•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/02/2024, 08:01

Baixa Definitiva

05/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS MELO FURTADO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de ERLANE GOMES DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de EUMAR DE LIMA BORGES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA SOUSA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de IVANILSON OLIVEIRA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:11

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 05:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DOM ELISEU - CNPJ: 22.953.681/0001-45 (APELADO) e provido

08/11/2023, 23:22

Conhecido o recurso de CARLOS MELO FURTADO - CPF: 013.350.132-96 (APELANTE), ERLANE GOMES DOS SANTOS - CPF: 910.589.962-15 (APELANTE), CESAR AUGUSTO VIEIRA PEREIRA - CPF: 010.038.932-52 (APELANTE), EUMAR DE LIMA BORGES - CPF: 692.680.882-15 (APELANTE), IVANILSON OLIVEIRA SILVA - CPF: 853.710.842-15 (APELANTE) e RAFAEL DA SILVA SOUSA - CPF: 937.904.302-34 (APELANTE) e não-provido

08/11/2023, 23:22

Documentos

Decisão

•13/01/2022, 15:53

Decisão

•14/02/2022, 12:12

Decisão

•23/03/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:19

Sentença

•05/07/2022, 14:23

Despacho

•26/08/2022, 15:43

Sentença

•17/02/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:53

Despacho

•16/06/2023, 19:23

Despacho

•12/09/2023, 14:58

Despacho

•11/10/2023, 17:04

Acórdão

•08/11/2023, 23:22