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0002965-03.2020.8.14.0351
Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Santarém
Processos relacionados
Partes do Processo
BRUNO DE FREITAS CANAVARRO
CPF 325.***.***-50
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 11:16Juntada de intimação
24/10/2024, 11:47Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, remeto estes autos ao Ministério Público para emissão de Parecer. Belém, 12/04/2022 GERSON F. MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais
13/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2022, 17:12Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 01:09Juntada de Petição de parecer
16/11/2021, 17:04Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 16:48Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.
05/11/2021, 02:38Expedição de Outros documentos.
07/10/2021, 17:30Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021, 16:16Conclusos para despacho
04/10/2021, 15:42Processo migrado do sistema Libra
17/09/2021, 19:26ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029650320208140351: - Classe Antiga: 288, Classe Nova: 10944. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: QUEIXA - CRIME. - Ação Coletiva: N.
17/09/2021, 19:24BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2021, 18:01JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/09/2021, 18:01Documentos
Despacho
•05/10/2021, 16:16
Despacho
•07/10/2021, 17:30
Despacho
•11/11/2021, 16:48
Acórdão
•17/07/2024, 08:31