0002965-03.2020.8.14.0351

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Criminal de Santarém

Partes do Processo

BRUNO DE FREITAS CANAVARRO

CPF 325.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA

OAB/PA 25817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/10/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 14/08/2024

24/10/2024, 11:46

Juntada de identificação de ar

13/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de ADELINA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de BRUNO DE FREITAS CANAVARRO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de carta

18/07/2024, 14:21

Documentos

Despacho

•05/10/2021, 16:16

Despacho

•07/10/2021, 17:30

Despacho

•11/11/2021, 16:48

Acórdão

•17/07/2024, 08:31