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0002801-89.2019.8.14.0701
Acao Penal Procedimento SumarissimoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
DIOGO DA SILVA PEREIRA
CPF 888.***.***-49
A COLETIVIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 17:44Transitado em Julgado em 14/11/2025
17/11/2025, 17:44Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA PEREIRA em 29/10/2025 23:59.
12/11/2025, 12:47Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2025, 14:58Publicado Intimação em 16/10/2025.
17/10/2025, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
17/10/2025, 02:31Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 11:21Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 11:21Extinta a punibilidade por prescrição
14/10/2025, 10:51Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/10/2025, 10:19Conclusos para julgamento
14/10/2025, 10:19Expedição de Certidão.
14/10/2025, 09:46Juntada de intimação
05/09/2025, 08:50Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, remeto estes autos ao Ministério Público para emissão de Parecer. Belém, 12/04/2022 GERSON F. MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais
13/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/04/2022, 12:00Documentos
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•27/12/2021, 11:40
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Acórdão
•13/08/2025, 15:02
Sentença
•14/10/2025, 10:51
Sentença
•14/10/2025, 11:21