Voltar para busca
0801896-92.2016.8.14.0301
Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2020
Valor da Causa
R$ 678,00
Orgao julgador
1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ROBERTO DE SOUZA DOS SANTOS
CPF 378.***.***-53
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
IANE OLIVEIRA DE AMORIM
OAB/PA 23199•Representa: ATIVO
ARNALDO ALBUQUERQUE ARAUJO NETO
OAB/PA 17357•Representa: ATIVO
DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR
OAB/PA 20053•Representa: ATIVO
EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS
OAB/PA 22330•Representa: ATIVO
ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI
OAB/PA 7985•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/10/2023, 11:53Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 16:27Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 08:59Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 13:08Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 13:08Conclusos para julgamento
13/09/2023, 12:07Cancelada a movimentação processual
13/09/2023, 12:07Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 09:40Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
07/09/2022, 04:20Juntada de Petição de petição
20/07/2022, 13:56Expedição de Certidão.
15/07/2022, 09:10Expedição de Outros documentos.
15/07/2022, 09:10Processo Desarquivado
14/07/2022, 09:39Juntada de Petição de petição
12/07/2022, 16:11Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 09:39Documentos
Decisão
•30/09/2016, 13:30
Decisão
•24/10/2016, 23:55
Despacho
•15/09/2017, 11:16
Sentença
•23/10/2018, 11:03
Decisão
•29/01/2019, 13:19
Acórdão
•09/04/2022, 09:29
Sentença
•13/09/2023, 13:08