0000951-77.2009.8.14.0045

Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

SANDRA REGINA DA SILVA REZENDE

Autor

WAGNER OLIVEIRA FONTES - EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE REDENCAO/PA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WALTEIR GOMES REZENDE em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA REZENDE em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:54

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de WAGNER OLIVEIRA FONTES - EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE REDENCAO/PA em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de WALTEIR GOMES REZENDE em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA REZENDE em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 05:19

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, considerando o retorno de instância superior, os autos terão a seguinte movimentação: Intimação das partes para manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 dias. Redenção, 27 de novembro de 2023 PATRICIA DE CASSIA TEIXEIRA ROSA Diretora de Secretaria Matricula 79146

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:24

Juntada de decisão

28/09/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (ADVOGADO: SINAIR PAULO SIQUEIRA – OAB/PA N° 7.136-A) APELADOS: WALTEIR GOMES REZENDE E SANDRA REGINA DA SILVA REZENDE (ADVOGADO: ALEX CRISTIANO GOMES – OAB/PA N° 14.871-B) PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DA SE PROCESSO Nº 0000951-77.2009.8.14.0045 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: REDENÇÃO (1ª VARA)

01/08/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•16/12/2020, 12:24

Documento de Migração

•16/12/2020, 12:24

Documento de Migração

•16/12/2020, 12:25

Documento de Migração

•16/12/2020, 12:25

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 10:14

Sentença

•12/04/2022, 13:23

Decisão

•03/10/2022, 14:57

Decisão

•04/10/2022, 09:13

Decisão

•31/07/2023, 11:41

Decisão

•31/07/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:24