0006466-02.2019.8.14.0059

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

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Partes do Processo

ROSIVAN DA SILVA NASCIMENTO

Autor

ADAILSON NOVAES ALVES

CPF 040.***.***-10

Autor

RENATO BARBOSA SOARES

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/03/2023, 13:06

Baixa Definitiva

20/03/2023, 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2023, 10:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/03/2023, 10:49

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:48

Juntada de Certidão

15/02/2023, 14:19

Juntada de Certidão

27/10/2022, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

13/07/2022, 15:33

Juntada de Certidão

13/07/2022, 15:33

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:14

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 22:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 22:20

Documentos

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:17

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•16/03/2022, 10:17

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•16/03/2022, 10:17

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•16/03/2022, 10:17

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•16/03/2022, 10:17

Decisão

•12/04/2022, 13:34

Decisão

•12/04/2022, 15:50

Certidão

•13/04/2022, 07:23

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:38

Despacho

•08/06/2022, 19:12

Despacho

•09/06/2022, 11:32