0016999-86.2004.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RONALDO MARQUES VALLE

Partes do Processo

JOAO PAULO SANTOS TAVARES

CPF 803.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/09/2022, 18:13

Transitado em Julgado em 15/09/2022

15/09/2022, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717661/2022

23/08/2022, 20:46

Protocolizada Petição 717661/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:28

Conheço do agravo de JOAO PAULO SANTOS TAVARES para negar provimento ao Recurso Especial

22/08/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 645731/2022

06/08/2022, 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2022, 09:04

Protocolizada Petição 645731/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2022

06/08/2022, 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/07/2022, 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2022, 11:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/07/2022, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2022, 14:30