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0016999-86.2004.8.14.0401
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO PAULO SANTOS TAVARES
CPF 803.***.***-25
JUSTICA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2022, 13:20Baixa Definitiva
27/09/2022, 13:18Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2022, 09:50Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/09/2022, 09:49Juntada de Certidão
27/09/2022, 09:49Juntada de Certidão
26/09/2022, 16:01Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
28/07/2022, 15:39Juntada de Certidão
28/07/2022, 15:38Publicado Despacho em 11/07/2022.
12/07/2022, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022, 00:41Juntada de Certidão
08/07/2022, 13:46Juntada de Petição de petição
05/07/2022, 14:21Juntada de Petição de certidão
05/07/2022, 12:01Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 10:26Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 10:26Documentos
Documento de Migração
•29/03/2022, 18:06
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•29/03/2022, 18:07
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•29/03/2022, 18:07
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 18:55
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 18:56
Decisão
•27/05/2022, 11:53
Decisão
•27/05/2022, 14:32
Certidão
•30/05/2022, 11:08