0001113-76.2015.8.14.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ROBSON DANIEL SOUSA MORAES

Reu

QUESIA PEREIRA CABRAL DOREA DPC

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 13:39

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 12:22

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 12:22

Desentranhado o documento

17/04/2023, 11:45

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

17/04/2023, 11:43

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

09/04/2023, 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 00:13

Conclusos para decisão

07/10/2022, 14:28

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. INOCORRÊNCIA. TRÁFICO CONFIGURADO. DEPOIMENTOS SÓLIDOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO. EFICÁCIA PROBATÓRIA INQUESTIONÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL SEGURA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI Nº 11.343/2006.

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2021, 19:48

Juntada de certidão

27/09/2021, 19:45

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 19:09

Documentos

Documento de Migração

•27/09/2021, 19:09

Documento de Migração

•27/09/2021, 19:09

Documento de Migração

•27/09/2021, 19:09

Despacho

•16/11/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 21:22

Despacho

•26/11/2021, 08:05

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:45

Acórdão

•12/04/2022, 07:36

Certidão

•13/04/2022, 15:30

Certidão

•13/04/2022, 15:30

Decisão

•14/10/2022, 00:13