0027718-39.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 15:52

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 26/05/2022

21/03/2023, 12:39

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/03/2023, 12:13

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

21/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:18

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. INVIABILIDADE. TRÁFICO CONFIGURADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS SÓLIDOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO. EFICÁCIA PROBATÓRIA INQUESTIONÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL SEGURA. DENÚNCIA ANÔNIMA. QUANTIDADE, NATUREZA DA DROGA E CIRCUNSTÂNCIA DA PRISÃO CONDIZ

14/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2021, 15:40

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:43

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:44

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:44

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:44

Despacho

•16/11/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:07

Despacho

•24/11/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 14:25

Acórdão

•12/04/2022, 12:35

Certidão

•13/04/2022, 14:23

Certidão

•13/04/2022, 14:28

Despacho

•05/09/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:47