0027718-39.2018.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA FARIAS

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/05/2022, 09:36

Baixa Definitiva

26/05/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 22:41

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 00:16

Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA FARIAS (APELANTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELADO) e não-provido

12/04/2022, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 13:44

Juntada de Petição de certidão

25/03/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:25

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:43

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:44

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:44

Documento de Migração

•23/09/2021, 13:44

Despacho

•16/11/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:07

Despacho

•24/11/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 14:25

Acórdão

•12/04/2022, 12:35

Certidão

•13/04/2022, 14:23

Certidão

•13/04/2022, 14:28