0015040-76.2016.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.300,33

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ROSA MARIA CONCEICAO DA COSTA

CPF 347.***.***-15

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO APARECIDO SANTOS

OAB/PA 18274•Representa: ATIVO

WALBER RODRIGUES PINTO

OAB/GO 41832•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 15:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA CONCEICAO DA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:23

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 08:52

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 11:16

Juntada de informação

28/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA CONCEICAO DA COSTA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:51

Decorrido prazo de ROSA MARIA CONCEICAO DA COSTA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:16

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:48

Documentos

Documento de Migração

•06/11/2019, 09:53

Documento de Migração

•06/11/2019, 09:53

Decisão

•18/11/2019, 19:46

Acórdão

•04/11/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:54

Petição

•04/03/2021, 10:18

Decisão

•15/03/2021, 14:13

Petição

•09/04/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 14:48

Decisão

•25/08/2021, 14:35

Decisão

•27/08/2021, 15:26

Decisão

•13/04/2022, 11:02

Despacho

•08/06/2022, 11:02