0800189-57.2020.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 13.563,76

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS

CPF 038.***.***-87

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

20/03/2026, 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:24

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:21

Documentos

Decisão

•13/01/2020, 13:40

Decisão

•16/01/2020, 13:16

Decisão

•16/01/2020, 13:16

Decisão

•27/01/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 17:29

Decisão

•25/08/2020, 13:35

Decisão

•09/10/2020, 12:44

Decisão

•14/10/2020, 12:08

Decisão

•04/08/2021, 15:35

Sentença

•18/11/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:38

Despacho

•21/06/2022, 12:14