0800189-57.2020.8.14.0040

Apelacao Remessa NecessariaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.563,76

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS

CPF 038.***.***-87

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2026, 12:13

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 18:32

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:42

Conhecido o recurso de LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 038.952.382-87 (APELANTE) e provido

18/11/2025, 08:48

Sentença confirmada em parte

18/11/2025, 08:48

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•13/01/2020, 13:40

Decisão

•16/01/2020, 13:16

Decisão

•16/01/2020, 13:16

Decisão

•27/01/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 17:29

Decisão

•25/08/2020, 13:35

Decisão

•09/10/2020, 12:44

Decisão

•14/10/2020, 12:08

Decisão

•04/08/2021, 15:35

Sentença

•18/11/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:38

Despacho

•21/06/2022, 12:14