0800389-63.2020.8.14.0105

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS VAZ

CPF 879.***.***-20

Autor

RAFAEL CRISTO OLIVEIRA

Autor

REGIVAN HERLISON DE QUEIROZ

Autor

ALAILSON FERNANDES DA COSTA

CPF 860.***.***-91

Autor

ELENICE COUTINHO VAZ

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO

OAB/PA 15502•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2023, 13:08

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/06/2023, 10:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/06/2023, 10:15

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:14

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/03/2023, 10:01

Juntada de Certidão

22/03/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:03

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 08:53

Documentos

Decisão

•20/11/2020, 18:00

Decisão

•14/03/2021, 15:33

Decisão

•15/03/2021, 22:32

Decisão

•25/03/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 08:49

OFÍCIO

•12/04/2021, 13:09

Despacho

•15/04/2021, 16:49

Decisão

•15/04/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:03

Despacho

•12/05/2021, 14:32

Decisão

•12/05/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:37

Decisão

•23/06/2021, 10:30