0800389-63.2020.8.14.0105

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS VAZ

CPF 879.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/04/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332213/2023

12/04/2023, 20:21

Protocolizada Petição 332213/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:42

Não conhecido o recurso de MARCELO DOS SANTOS VAZ

11/04/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023, 13:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/03/2023, 11:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:31