0013655-53.2015.8.14.0097

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

JOSE MARIA DA CONCEICAO PALHA

CPF 297.***.***-53

Autor

PREFEITURA DE BENEVIDES - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENEVIDES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BENEVIDES

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

OAB/PA 18238•Representa: ATIVO

LORENNA MYRIAN LIMA BARROS

OAB/PA 15292•Representa: PASSIVO

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA

OAB/PA 17032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CONCEICAO PALHA em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEVIDES em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 16:01

Publicado Despacho em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:55

Juntada de despacho

08/03/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DE USUCAPIÃO - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O REFERIDO DISPOSITIVO CONTRA BEM PÚBLICO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES NO ACÓRDÃO - MANIFESTA FINALIDADE PROTELATÓRIA - RECURSO NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integrantes da 1.ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termo

21/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0013655-53.2015.8.14.0097 Encaminhem-se os autos ao Égregio Tribunal de Justiça para apreciação dos embargos de declaração (ID. 64616071). Benevides (PA), data da assinatura eletrônica. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:57

Documentos

Documento de Migração

•22/01/2021, 09:21

Decisão

•02/03/2021, 11:01

Decisão

•04/03/2021, 16:00

Decisão

•04/03/2021, 16:05

Decisão

•13/04/2022, 18:52

Decisão

•13/04/2022, 20:14

Despacho

•17/12/2022, 19:40

Despacho

•31/01/2023, 12:57

Despacho

•22/11/2023, 12:46

Acórdão

•19/12/2023, 16:52

Despacho

•03/09/2025, 10:16

Despacho

•04/09/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:33