0006608-05.2018.8.14.0200

Inquerito Policial MilitarHomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

SEM INDICIAMENTO

Reu

JEFFERSON BRITO BRASIL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 13:13

Decorrido prazo de JEFFERSON BRITO BRASIL em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO MADSON CAMPOS BARROS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 14:27

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial para apurar crime de homicídio. O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento. Diante das razões trazidas pelo Ministério Público, e considerando que a opinio delicti pertence unicamente e exclusivamente ao Órgão Ministerial, sendo dele o convencimento sobre a existência ou não de elementos mínimos necessários para configuração da justa causa necessária para o início da persecução criminal, determino o arquivamento do feito, nos termos do art. 18 do

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 22:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/02/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:15

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 09:41

Documento de Migração

•24/09/2021, 09:41

Despacho

•15/12/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:52

Acórdão

•13/04/2022, 08:56

Despacho

•23/06/2022, 10:59

Despacho

•05/07/2022, 14:22

Despacho

•12/08/2022, 08:52

Despacho

•12/08/2022, 11:02

Sentença

•10/02/2023, 09:24

Sentença

•10/02/2023, 22:07