0047279-39.2010.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-29

Autor

ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA

CPF 061.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO

OAB/PA 7730•Representa: ATIVO

SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 22048•Representa: PASSIVO

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/10/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

12/08/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021, 10:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ

10/08/2021, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/06/2021, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 10:30