0802077-95.2019.8.14.0040

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ACIOLINO ANTONIO GOMES LIRA

CPF 281.***.***-20

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLANGE LIMA E LIRA

OAB/PA 26698•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA LAMOUNIER MORAES

OAB/PA 20993•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de apelação

03/11/2025, 21:50

Decorrido prazo de ACIOLINO ANTONIO GOMES LIRA em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 04:06

Publicado Sentença em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:45

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•22/03/2019, 11:15

Decisão

•06/05/2019, 12:16

Documento de Comprovação

•17/05/2019, 15:33

Documento de Comprovação

•17/05/2019, 15:33

Decisão

•20/05/2019, 11:29

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 13:58

Decisão

•27/08/2019, 13:19

Decisão

•30/08/2019, 15:08

Decisão

•27/09/2019, 08:58

Decisão

•03/10/2019, 23:43

Decisão

•24/10/2019, 15:17

Decisão

•05/11/2019, 14:47

Despacho

•13/11/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 14:20