0807629-34.2019.8.14.0301

Cumprimento de sentençaGratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA

CPF 167.***.***-91

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 08.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON JOSE MOTA ALVES

OAB/PA 6218•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 27/05/2025

22/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 04:09

Publicado Decisão em 29/04/2025.

30/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:10

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2025, 12:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:22

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:22

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 09:29

Documentos

Decisão

•19/02/2019, 13:09

Decisão

•03/06/2019, 13:12

Decisão

•19/09/2019, 11:22

Decisão

•02/06/2020, 09:06

Decisão

•02/06/2020, 13:39

Sentença

•30/03/2022, 08:16

Sentença

•18/04/2022, 09:54

Despacho

•04/07/2022, 18:15

Despacho

•04/07/2022, 22:59

Decisão

•31/07/2023, 17:09

Decisão

•01/08/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:18

Despacho

•07/03/2024, 14:31

Despacho

•19/03/2024, 13:36