Voltar para busca
0807629-34.2019.8.14.0301
Remessa Necessária CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
CPF 167.***.***-91
BELEM GABINETE PREFEITO
MUNICIPIO DE BELEM
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ 08.***.***.0001-57
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
ADILSON JOSE MOTA ALVES
OAB/PA 6218•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/09/2023, 10:54Baixa Definitiva
29/09/2023, 10:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 00:20Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023, 00:03Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023, 00:03Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 09:52Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 09:52Sentença confirmada
31/07/2023, 17:09Conclusos para decisão
31/07/2023, 16:15Cancelada a movimentação processual
31/07/2023, 16:15Cancelada a movimentação processual
01/12/2022, 14:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022, 00:09Juntada de Petição de parecer
18/08/2022, 15:06Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 00:11Documentos
Decisão
•19/02/2019, 13:09
Decisão
•03/06/2019, 13:12
Decisão
•19/09/2019, 11:22
Decisão
•02/06/2020, 09:06
Decisão
•02/06/2020, 13:39
Sentença
•30/03/2022, 08:16
Sentença
•18/04/2022, 09:54
Despacho
•04/07/2022, 18:15
Despacho
•04/07/2022, 22:59
Decisão
•31/07/2023, 17:09
Decisão
•01/08/2023, 09:52