0802103-08.2018.8.14.0015

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 8.271,99

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

JACKS MENDES DE OLIVEIRA

CPF 003.***.***-11

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA

OAB/PA 16489•Representa: ATIVO

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 15:01

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 15:00

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.s

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2019, 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2019, 13:21

Conclusos para decisão

06/11/2019, 09:10

Juntada de certidão

06/11/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 12:09

Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 15:07

Documentos

Decisão

•21/05/2018, 13:37

Sentença

•27/09/2018, 13:28

Sentença

•07/06/2019, 13:39

Decisão

•28/11/2019, 13:21

Acórdão

•16/03/2022, 10:35

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 15:31

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 15:31

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 15:31