Voltar para busca
0802103-08.2018.8.14.0015
Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2019
Valor da Causa
R$ 8.271,99
Orgao julgador
Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ 12.***.***.0001-80
VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JACKS MENDES DE OLIVEIRA
CPF 003.***.***-11
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394•Representa: ATIVO
MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA
OAB/PA 16489•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/05/2022, 10:21Transitado em Julgado em 19/05/2022
20/05/2022, 10:21Decorrido prazo de JACKS MENDES DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:16Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:16Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 16:44Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:05Decorrido prazo de JACKS MENDES DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2022, 00:03Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022, 00:03Expedição de Carta.
18/04/2022, 12:55Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:55Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:55Juntada de Petição de petição
01/04/2022, 15:31Conhecido o recurso de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.429.651/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
16/03/2022, 10:35Juntada de Certidão
11/03/2022, 07:00Documentos
Decisão
•21/05/2018, 13:37
Sentença
•27/09/2018, 13:28
Sentença
•07/06/2019, 13:39
Decisão
•28/11/2019, 13:21
Acórdão
•16/03/2022, 10:35
Documento de Comprovação
•01/04/2022, 15:31
Documento de Comprovação
•01/04/2022, 15:31
Documento de Comprovação
•01/04/2022, 15:31