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0000412-14.2009.8.14.0045
Acao Penal Procedimento SumarioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Redenção
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SOARES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/08/2022, 12:24Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022, 11:55Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Ministério Público do Estado do Pará RECORRIDO: Paulo Soares de Oliveira (Def.: Marcelo Della Corte Leite) PROCURADOR DE JUSTIÇA: Francisco Barbosa de Oliveira RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO N.º 0000412-14.2009.8.14.0045 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: Vara Criminal de Redenção Vistos, etc. Tratam os autos de Recurso Penal em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, inconformado co
19/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2021, 10:08Juntada de Certidão
12/09/2021, 10:07Cancelada a movimentação processual
12/09/2021, 10:03Cancelada a movimentação processual
12/09/2021, 10:03Processo migrado do sistema Libra
11/09/2021, 18:45Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021, 18:45Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021, 18:45Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021, 18:45ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004127020098140045: Munic pio atualizado: 6138 - O asssunto 3417 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9676 para 3417. - Justificativa: Processo referente ao nº. 92/2001, art. 155, § 1º, § 4º, inciso I do C.P.B. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004121420098140045.
11/09/2021, 18:40CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2021, 16:15CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/09/2021, 16:15REMESSA INTERNA
14/04/2021, 10:25Documentos
Documento de Migração
•11/09/2021, 18:45
Despacho
•06/10/2021, 14:41
Ato Ordinatório
•08/10/2021, 17:21
Despacho
•08/10/2021, 19:11
Decisão
•13/04/2022, 10:40
Decisão
•18/04/2022, 14:38
Certidão
•19/04/2022, 10:35