0800326-39.2020.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 14.679,14

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

MARIA LUCILENE VIEIRA DOS SANTOS

CPF 834.***.***-87

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE VIEIRA DA CONCEICAO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:10

Juntada de decisão

09/04/2026, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARIA LUCILENE VIEIRA DA CONCEICAO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:19

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022, 16:15

Documentos

Decisão

•16/01/2020, 12:59

Decisão

•20/01/2020, 09:08

Decisão

•20/01/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 15:58

Decisão

•08/05/2020, 15:41

Decisão

•12/05/2020, 17:05

Decisão

•09/10/2020, 12:43

Decisão

•14/10/2020, 12:01

Decisão

•04/08/2021, 15:29

Decisão

•04/08/2021, 16:13

Sentença

•18/11/2021, 16:34

Sentença

•18/04/2022, 20:42

Petição

•20/06/2022, 14:49

Documento de Comprovação

•20/06/2022, 14:49