0823834-41.2019.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

ORSINI BENCHIMOL XAVIER DO NASCIMENTO

CPF 862.***.***-06

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

Terceiro

SMILLES FIDELIDADE S/A

Terceiro

SMILES FIDELIDADE

Terceiro

WEBJET PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO

OAB/MG 121912•Representa: ATIVO

CAROLINA LANA CASTILHO

OAB/MG 192090•Representa: ATIVO

GUILHERME VINSEIRO MARTINS

OAB/MG 144897•Representa: ATIVO

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10042•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:38

Decorrido prazo de ORSINI BENCHIMOL XAVIER DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:38

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de ORSINI BENCHIMOL XAVIER DO NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:53

Documentos

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 15:30

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 15:30

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 15:30

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 15:30

Documento de Comprovação

•02/05/2019, 15:30

Decisão

•22/08/2019, 11:58

Decisão

•11/09/2019, 13:59

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 18:50

Documento de Comprovação

•25/11/2019, 19:13

Despacho

•15/04/2020, 14:57

Despacho

•20/04/2020, 12:51

Despacho

•06/11/2020, 13:07

Despacho

•19/04/2022, 11:26

Sentença

•04/04/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 11:53