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0831342-04.2020.8.14.0301
Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
RENNEDY DA MOTA MACEDO
CPF 009.***.***-28
ELINALDO VENCESLAU DA COSTA JUNIOR
CPF 008.***.***-94
NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE
CPF 975.***.***-00
ALEX WILTON SOUSA RAMOS
CPF 947.***.***-15
FRANCISCO CARVALHO DE SOUSA
CPF 600.***.***-98
Advogados / Representantes
JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO
OAB/PA 14426•Representa: ATIVO
FERNANDA MARIN CORDERO
OAB/PA 11737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 12:16Transitado em Julgado em 07/03/2024
21/05/2024, 12:12Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 09/05/2024 23:59.
12/05/2024, 03:43Decorrido prazo de JAQUELINE KELI PEREIRA CORREA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 04:52Decorrido prazo de EMANUEL DE FREITAS PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 04:52Decorrido prazo de JAQUELINE KELI PEREIRA CORREA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 01:46Decorrido prazo de EMANUEL DE FREITAS PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 01:46Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024, 02:26Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 13:24Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 13:24Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 13:24Juntada de despacho
07/03/2024, 09:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0831342-04.2020.8.14.0301 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurí
30/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2023, 12:24Documentos
Documento de Comprovação
•04/05/2020, 03:30
Documento de Comprovação
•04/05/2020, 03:30
Despacho
•04/05/2020, 12:28
Despacho
•13/05/2020, 11:54
Despacho
•13/05/2020, 13:24
Documento de Comprovação
•22/05/2020, 17:57
Documento de Comprovação
•08/06/2020, 16:00
Documento de Comprovação
•08/06/2020, 16:00
Decisão
•25/08/2020, 15:54
Decisão
•26/08/2020, 11:21
Documento de Comprovação
•13/10/2020, 18:55
Ato Ordinatório
•29/10/2020, 13:02
Ato Ordinatório
•29/10/2020, 13:05
Decisão
•09/06/2021, 12:31
Despacho
•04/10/2021, 12:40