0831342-04.2020.8.14.0301

Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

DIONIZIO OLIVEIRA BASTOS NETO

CPF 022.***.***-88

Autor

MATHEUS PIMENTEL DOS SANTOS

CPF 022.***.***-73

Autor

JEFFERSON SALVADOR LIMA PADILHA DA SILVA

CPF 856.***.***-49

Autor

ISIS MOREIRA CARDOSO LUSTOSA

CPF 072.***.***-95

Autor

FERNANDA PENHA MACHADO LIRA

CPF 924.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO

OAB/PA 14426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/03/2024, 09:22

Baixa Definitiva

07/03/2024, 09:21

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:45

Decorrido prazo de EMANUEL DE FREITAS PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de JAQUELINE KELI PEREIRA CORREA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:05

Conhecido o recurso de EMANUEL DE FREITAS PEREIRA - CPF: 947.080.372-87 (APELANTE) e JAQUELINE KELI PEREIRA CORREA - CPF: 885.422.702-15 (APELANTE) e não-provido

13/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 11:49

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:05

Decorrido prazo de JAQUELINE KELI PEREIRA CORREA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:14

Documentos

Documento de Comprovação

•04/05/2020, 03:30

Documento de Comprovação

•04/05/2020, 03:30

Despacho

•04/05/2020, 12:28

Despacho

•13/05/2020, 11:54

Despacho

•13/05/2020, 13:24

Documento de Comprovação

•22/05/2020, 17:57

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 16:00

Documento de Comprovação

•08/06/2020, 16:00

Decisão

•25/08/2020, 15:54

Decisão

•26/08/2020, 11:21

Documento de Comprovação

•13/10/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 13:05

Decisão

•09/06/2021, 12:31

Despacho

•04/10/2021, 12:40