0853375-85.2020.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 41.135,85

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO SILVA LEAL

CPF 172.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de abril de 2022. _____________________________________

20/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SILVA LEAL em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:35

Juntada de Petição de apelação

09/04/2021, 16:38

Julgado improcedente o pedido

29/03/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 18:25

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2020, 20:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 14:38

Documentos

Decisão

•02/10/2020, 14:38

Sentença

•29/03/2021, 11:01

Sentença

•05/05/2021, 10:35

Acórdão

•19/04/2022, 09:22