Voltar para busca
0009866-58.2013.8.14.0051
Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIANE BATISTA SILVA
CPF 959.***.***-53
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
ROGERIO CORREA BORGES
OAB/PA 13795•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:06Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 08:05Decorrido prazo de RAIANE BATISTA SILVA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 02:22Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 11:18Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:00Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 11:20Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.
18/03/2026, 13:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 13:03Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 07:53Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 13:40Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 13:40Ato ordinatório praticado
16/03/2026, 13:17Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.
11/03/2026, 11:03Processo devolvido à Secretaria
11/03/2026, 11:03Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2026, 11:03Documentos
Documento de Migração
•12/11/2021, 12:32
Documento de Migração
•12/11/2021, 12:34
Despacho
•19/04/2022, 14:59
Despacho
•19/04/2022, 16:37
Decisão
•15/01/2025, 12:27
Decisão
•15/01/2025, 13:11
Ato Ordinatório
•23/06/2025, 09:22
Despacho
•03/02/2026, 11:25
Ato Ordinatório
•24/02/2026, 15:04
Despacho
•25/02/2026, 09:55
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 13:17
Ato Ordinatório
•16/03/2026, 13:40
Ato Ordinatório
•22/04/2026, 08:05