0147175-45.2016.8.14.0301

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 24.730,53

Orgao julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ANTONIO AMARILDO MARTINS ALVES

CPF 748.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES

OAB/PA 5964•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Em observância à previsão do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao interesse em conciliar no presente feito. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Considerando a opção deste Desembargador em compor as Turmas de Direito Público, na forma da Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, declaro-me incompetente para atuar neste feito, por envolver matéria de competência das Turmas de Direito Privado, consoante o art. 31-A do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, determino o encaminhamento dos autos à Vice-Presidência, a fim de que o recurso seja redistribuído n

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

20/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2019, 14:52

Processo migrado do Sistema Libra

13/06/2019, 14:47

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05/06/2019, 10:57

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24/05/2019, 11:51

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13/05/2019, 12:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/05/2019, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 15:38

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2019, 15:38

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25/02/2019, 15:00

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Documento de Migração

•13/06/2019, 14:46