0005310-53.2011.8.14.0028

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 71.940,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

OTACILIO PEREIRA DO VALE

CPF 733.***.***-04

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO

OAB/BA 44205•Representa: ATIVO

IOLE SANTIS PEREIRA

OAB/PA 25137•Representa: ATIVO

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO

OAB/GO 23053•Representa: ATIVO

NELSON BOGAZ NETO

OAB/PA 18300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/12/2024, 08:47

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de OTACILIO PEREIRA DO VALE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:32

Publicado Ementa em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 05:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 05:58

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 05:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE), OTACILIO PEREIRA DO VALE - CPF: 733.025.892-04 (APELANTE), PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.489.410/0015-67 (REPRESENTANTE) e ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO - CPF: 071.070.132-20 (PROCURADOR) e não-provido

30/10/2024, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024, 09:12

Documentos

Documento de Migração

•22/04/2021, 10:42

Documento de Migração

•22/04/2021, 10:42

Documento de Migração

•22/04/2021, 10:43

Documento de Migração

•22/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:48

Decisão

•10/05/2021, 16:17

Decisão

•10/05/2021, 16:55

Sentença

•20/04/2022, 09:06

Sentença

•20/04/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:28

Despacho

•18/09/2023, 11:46

Despacho

•13/06/2024, 09:20

Acórdão

•30/10/2024, 16:47