Procedimento Comum Cível 0005310-53.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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0005310-53.2011.8.14.0028

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 71.940,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

OTACILIO PEREIRA DO VALE

CPF 733.***.***-04

Autor

ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO

CPF 071.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:10

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LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO

OAB/BA 44205•Representa: ATIVO

NELSON BOGAZ NETO

OAB/PA 18300•Representa: ATIVO

IOLE SANTIS PEREIRA

OAB/PA 25137•Representa: ATIVO

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO

OAB/GO 23053•Representa: ATIVO

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:21

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

29/05/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de OTACILIO PEREIRA DO VALE em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:27

Declarada incompetência

07/04/2025, 11:26

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:35

Juntada de petição

19/12/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Tratam-se os presentes autos de Apelação Cível, com pedido de tutela de urgência interposto por OTACILIO PEREIRA DO VALE, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ e/ou ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ou AUXILÍO ACIDENTE nº 0005310-53.2011.8.14.0028, proposta em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Em síntese, em sua peça inicial o autor aduz que

21/04/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•22/04/2021, 10:42

Documento de Migração

•22/04/2021, 10:42

Documento de Migração

•22/04/2021, 10:43

Documento de Migração

•22/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:48

Decisão

•10/05/2021, 16:17

Decisão

•10/05/2021, 16:55

Sentença

•20/04/2022, 09:06

Sentença

•20/04/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:28

Despacho

•18/09/2023, 11:46

Despacho

•13/06/2024, 09:20

Acórdão

•30/10/2024, 16:47

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