0808797-42.2017.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 479.744,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

KAELLANE RAYSSA OLIVEIRA DA FONSECA

CPF 036.***.***-80

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ISA MARA NAYARA SANTOS AIRES

OAB/PA 30422•Representa: ATIVO

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO

OAB/PA 19209•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10028/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/04/2023, 19:48

Juntada de Certidão

14/04/2023, 19:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/04/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:16

Decorrido prazo de KAELLANE RAYSSA OLIVEIRA DA FONSECA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:31

Decorrido prazo de KAELLANE RAYSSA OLIVEIRA DA FONSECA em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:37

Documentos

Decisão

•23/05/2017, 11:18

Ato Ordinatório

•01/09/2017, 09:13

Decisão

•27/08/2018, 09:49

Decisão

•28/09/2018, 14:00

Decisão

•10/12/2018, 12:14

Decisão

•23/01/2019, 12:28

Despacho

•10/09/2019, 12:12

Despacho

•12/09/2019, 10:51

Despacho

•23/03/2020, 11:49

Despacho

•25/03/2020, 19:16

Sentença

•30/05/2020, 16:23

Sentença

•01/06/2020, 11:30

Despacho

•03/08/2020, 13:54

Decisão

•08/10/2021, 16:01

Decisão

•08/10/2021, 17:19