0000686-20.2006.8.14.0065

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Xinguara 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA BRAZ

CPF 058.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752506/2023

07/08/2023, 10:21

Protocolizada Petição 752506/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:19

Expedição de Ofício nº 078058/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/08/2023, 17:00

Conhecido em parte o recurso de PEDRO FERREIRA BRAZ e provido em parte

01/08/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752533/2022

31/08/2022, 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 19:58

Protocolizada Petição 752533/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 19:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2022, 13:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2022, 13:07

Documentos

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