0002255-46.2014.8.14.0107

Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2014

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

GIVANILDO DA SILVA

CPF 401.***.***-15

Autor

GIVANILDO DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA

OAB/PA 25050•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de GIVANILDO DA SILVA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE DOM ELISEU ADVOGADO: ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: GIVANILDO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MÁRIO NONATO FALANGOLA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO N.º 0002255-46.2014.8.14.0107 ÓRGÃO JULGADOR: 2.a TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Trata-se de APELAÇÃO interposta por MUNICÍPIO DE DOM ELISEU contra a sentença proferida nos autos da ação de declaratória de nulidad

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2019, 15:20

Processo migrado do Sistema Libra

22/11/2019, 14:25

REMESSA INTERNA

18/11/2019, 12:25

REMESSA INTERNA

13/11/2019, 10:16

REMESSA INTERNA

12/11/2019, 14:17

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/10/2019, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 13:50

Documentos

Documento de Migração

•22/11/2019, 14:24

Decisão

•13/01/2020, 14:07

Decisão

•20/04/2022, 19:34

Decisão

•21/04/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:38