0006530-31.2020.8.14.5150

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

ERIKA SIQUEIRA BARBOSA

CPF 375.***.***-34

Autor

IGOR RICARDO AFLALO PEREIRA

CPF 657.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:10

Juntada de decisão

16/09/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ERICA SIQUEIRA BARBOSA APELADO: IGOR RICARDO AFLALO PEDREIRA RELATORA: DESA. (JUÍZA CONVOCADA) MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de recurso de Apelação Cível interposta por ERICA SIQUEIRA BARBOSA inconformada com a sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belém/PA que, n PROCESSO Nº 0006530-31.2020.8.14.5150 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERIKA SIQUEIRA BARBOSA e outros APELADO: IGOR RICARDO AFLALO PEREIRA Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção deste Desembargador em compor uma das Turmas e a Seção de Direito Público, Redistribua-se o presente feito, por tratar-se de matéria de direito privado. À Distribuição Belém/PA, 18 de abril de 2022. Des. Roberto Go 0006530-31.2020.8.14.5150 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de IGOR RICARDO AFLALO PEREIRA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2022, 15:02

Conclusos para decisão

07/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 08:36

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:08

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 13:01

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 13:01

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 13:00

Documentos

Documento de Migração

•25/11/2021, 12:12

Documento de Migração

•25/11/2021, 12:12

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•25/11/2021, 12:22

Documento de Migração

•25/11/2021, 12:22

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•25/11/2021, 12:22

Despacho

•23/02/2022, 08:36

Decisão

•07/03/2022, 15:02

Decisão

•20/04/2022, 19:09

Decisão

•21/04/2022, 10:39

Sentença

•22/08/2022, 12:19

Sentença

•22/08/2022, 13:11