Apelação Cível 0006530-31.2020.8.14.5150 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

ERIKA SIQUEIRA BARBOSA

CPF 375.***.***-34

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

08/11/2022, 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/09/2022, 11:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIRA COLARES CORREA DA COSTA

OAB/PA 27249•Representa: ATIVO

SIDNEY SERGIO AFLALO GARCIA JUNIOR

OAB/PA 26638•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

16/09/2022, 11:55

Decorrido prazo de ERIKA SIQUEIRA BARBOSA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de IGOR RICARDO AFLALO PEREIRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:06

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:11

Prejudicado o recurso

22/08/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 12:02

Conclusos para decisão

22/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de ERIKA SIQUEIRA BARBOSA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:58

Documentos

Documento de Migração

•25/11/2021, 12:12

Documento de Migração

•25/11/2021, 12:12

Documento de Migração

•25/11/2021, 12:22

Documento de Migração

•25/11/2021, 12:22

Documento de Migração

•25/11/2021, 12:22

Despacho

•23/02/2022, 08:36

Decisão

•07/03/2022, 15:02

Decisão

•20/04/2022, 19:09

Decisão

•21/04/2022, 10:39

Sentença

•22/08/2022, 12:19

Sentença

•22/08/2022, 13:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h