0007558-16.2016.8.14.0028

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.728,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

RENAN PABLO PORTILHO DE ALMEIDA FONSECA

CPF 736.***.***-59

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA

OAB/PA 24660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Estado do Pará Procurador: Marcela Braga Reis OAB/PA 17.608 Apelado: Renan Pablo Portilho de Almeida Fonseca Advogado: Marcel Afonso de Araújo Silva OAB/PA 24.660 Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE AÇÃO ORDINÁRIA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS E INCORPORAÇÃO DEFINITIVA AO SOLDO. PO Processo nº 0007558-16.2016.8.14.0028 (29) Órgão julgador: Primeira Turma de Direito Público Recurso: Apelação

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2022, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2022, 09:55

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:53

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de Contestação

11/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:35

Documentos

Documento de Migração

•29/11/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:21

Decisão

•25/02/2022, 09:55

Decisão

•25/02/2022, 12:25

Sentença

•21/04/2022, 11:36

Sentença

•22/04/2022, 11:01