0007558-16.2016.8.14.0028

Apelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.728,00

Orgao julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

RENAN PABLO PORTILHO DE ALMEIDA FONSECA

CPF 736.***.***-59

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA

OAB/PA 24660•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/06/2022, 09:25

Baixa Definitiva

08/06/2022, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de RENAN PABLO PORTILHO DE ALMEIDA FONSECA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:11

Publicado Sentença em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELADO) e provido

21/04/2022, 11:36

Conclusos para decisão

18/04/2022, 15:32

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 15:32

Recebidos os autos

18/04/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 11:59

Documentos

Documento de Migração

•29/11/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:21

Decisão

•25/02/2022, 09:55

Decisão

•25/02/2022, 12:25

Sentença

•21/04/2022, 11:36

Sentença

•22/04/2022, 11:01