0058952-24.2013.8.14.0301

Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

CNPJ 00.***.***.0001-06

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

IASEP

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS

OAB/PA 20971•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/06/2022, 10:11

Baixa Definitiva

08/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de JESSICA LORRANE DE SOUSA COSTA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:10

Publicado Ementa em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELANTE) e não-provido

22/04/2022, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 11:32

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2022, 16:35

Documentos

Documento de Migração

•11/12/2019, 12:54

Documento de Migração

•11/12/2019, 12:54

Decisão

•08/04/2020, 11:23

Despacho

•13/09/2021, 18:46

Acórdão

•28/09/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:58

Acórdão

•22/04/2022, 09:24