Cumprimento de sentença 0058952-24.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

JESSICA LORRANE DE SOUSA COSTA

CPF 002.***.***-96

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS

OAB/PA 20971•Representa: ATIVO

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS

OAB/PA 21039•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:46

Expedição de RPV.

03/03/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 21/02/2026

25/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 20:55

Decorrido prazo de JESSICA LORRANE DE SOUSA COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de JESSICA LORRANE DE SOUSA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:33

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:10

Documentos

Documento de Migração

•11/12/2019, 12:54

Documento de Migração

•11/12/2019, 12:54

Decisão

•08/04/2020, 11:23

Despacho

•13/09/2021, 18:46

Acórdão

•28/09/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:58

Acórdão

•22/04/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:13

Petição

•08/07/2022, 16:15

Despacho

•15/08/2022, 18:44

Despacho

•22/08/2022, 12:41

Despacho

•19/09/2022, 21:39

Despacho

•20/09/2022, 10:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h