0002249-51.2011.8.14.0040

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2011

Valor da Causa

R$ 594.498,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ROUZITANIA MOREIRA REIS

Autor

LUCIENE REIS PEREIRA

Autor

WERICKES DONNATY REIS PEREIRA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA LIMA PINHEIRO

OAB/PA 24058•Representa: ATIVO

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS

OAB/TO 2272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIENE REIS PEREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de WERICKES DONNATY REIS PEREIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de ROUZITANIA MOREIRA REIS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de LUCIENE REIS PEREIRA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de ROUZITANIA MOREIRA REIS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de WERICKES DONNATY REIS PEREIRA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de LUCIENE REIS PEREIRA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de ROUZITANIA MOREIRA REIS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de WERICKES DONNATY REIS PEREIRA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:11

Documentos

Documento de Migração

•15/03/2022, 13:03

Documento de Migração

•15/03/2022, 13:03

Documento de Migração

•15/03/2022, 13:03

Despacho

•01/04/2022, 11:22

Decisão

•22/04/2022, 20:35

Decisão

•24/04/2022, 09:29

Decisão

•30/06/2023, 09:47

Decisão

•30/06/2023, 10:28

Despacho

•16/11/2023, 07:31

Despacho

•16/11/2023, 08:22

Despacho

•24/11/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:59

Despacho

•20/05/2024, 14:25

Petição

•13/06/2024, 17:52