0066263-32.2014.8.14.0301

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2015

Valor da Causa

R$ 760,20

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

TITO LUIS MACHADO ROCHA

CPF 254.***.***-34

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 13:51

Transitado em Julgado em 18/11/2022

18/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:53

Decorrido prazo de TITO LUIS MACHADO ROCHA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:37

Decorrido prazo de TITO LUIS MACHADO ROCHA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TITO LUIS MACHADO ROCHA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 1 de setembro de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA F PROC. 0066263-32.2014.8.14.0301

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 09:48

Juntada de despacho

23/08/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta por TITO LUIS MACHADO ROCHA contra sentença proferida pelo MM. Juízo a quo, nos autos da Ação Ordinária de Cobrança de Adicional c/c Pedido de Antecipação de Tutela. Em síntese, o autor ajuizou Ação Ordinária em face do Estado do Pará, na qual aduziu que lhe está sendo negado o pagamento do adicional de interiorização a que tem direito por exercer suas atividades como Servidor Militar da ativa no interior do Estado, n

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino que a secretaria promova o regular dessobrestamento do presente processo perante o sistema PJE. Belém (Pa), 22 de abril de 2022. EZILDA PASTANA MUTRAN Desembargadora do TJ/Pa

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2019, 09:14

Documentos

Documento de Migração

•04/02/2019, 09:10

Despacho

•13/02/2019, 12:54

Despacho

•19/02/2019, 10:41

Despacho

•10/05/2019, 11:39

Despacho

•22/04/2022, 20:44

Despacho

•24/04/2022, 09:59

Decisão

•07/07/2022, 14:03

Decisão

•08/07/2022, 07:28

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 09:49