0001006-88.2008.8.14.0004

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Distrital de Monte Dourado

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA LOBATO VULGO PREGUINHO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDERSON PESSOA DA SILVA

OAB/PA 29922•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/12/2022, 13:44

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LOBATO VULGO PREGUINHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:49

Publicado Ementa em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:22

Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA LOBATO VULGO PREGUINHO (APELANTE/APELADO), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA registrado(a) civilmente como HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELANTE/APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

14/11/2022, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:12

Documentos

Despacho

•25/04/2022, 08:20

Despacho

•02/05/2022, 20:53

Despacho

•02/05/2022, 20:53

Despacho

•02/05/2022, 23:14

Despacho

•02/05/2022, 23:14

Despacho

•03/05/2022, 12:25

Despacho

•03/05/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:12

Acórdão

•14/11/2022, 11:46